Arquivos Leis | Página 173 de 334 | Câmara Municipal de Regente Feijó

Lei 1852/1997 – Concede isenção de IPTU, ISS e Taxa de Licença a empresas que se instalar no Município.

Conteúdo

Concede isenção de IPTU, ISS e Taxa de Licença a empresas que se instalar no Município.

Arquivo Baixar

Lei 1853/1997 – Autoriza celebração de convênio com os Municípios de Caiabu e Taciba, visando gratificação ao Chefe responsável pelo Cartório Eleitoral.

Conteúdo

Autoriza celebração de convênio com os Municípios de Caiabu e Taciba, visando gratificação ao Chefe responsável pelo Cartório Eleitoral.

Arquivo Baixar

Lei 1854/1997 – Dispõe sobre a extinção e criação de cargos no Anexo I da Lei nº 1842/1997.

Conteúdo

Dispõe sobre a extinção e criação de cargos no Anexo I da Lei nº 1842/1997.

Arquivo Baixar

Lei 1847/1997 – Substitui representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Conteúdo

Substitui representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Arquivo Baixar

Lei 1848/1997 – Abre crédito suplementar.

Conteúdo

Abre crédito suplementar.

Arquivo Baixar

Lei 1849/1997 – Dá nova redação aos artigos 3º e 14º da Lei nº 1838/1997.

Conteúdo

Dá nova redação aos artigos 3º e 14º da Lei nº 1838/1997.

Arquivo Baixar

Lei 1850/1997 – Declara perímetro urbano área de terras onde situa-se o Patrimônio São Sebastião.

Conteúdo

Declara perímetro urbano área de terras onde situa-se o Patrimônio São Sebastião.

Arquivo Baixar

Lei 1851/1997 – Autoriza celebração de convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento .

Conteúdo

Autoriza celebração de convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento .

Arquivo Baixar

Lei 1846/1997 – Abre crédito especial.

Conteúdo

Abre crédito especial.

Arquivo Baixar

Lei 1844/1997 – Disciplina o uso de ônibus e demais veículos da municipalidade.

Conteúdo

Disciplina o uso de ônibus e demais veículos da municipalidade.

Arquivo Baixar

Leis

Publicações