Arquivos Leis | Página 174 de 334 | Câmara Municipal de Regente Feijó

Lei 1842/1997 – Dispõe sobre a criação, extinção, transformação e reclassificação de cargos efetivos.

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Dispõe sobre a criação, extinção, transformação e reclassificação de cargos efetivos.

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Lei 1837/1997 – Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

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Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

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Lei 1838/1997 – Institui o Conselho Municipal de Assistência Social.

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Institui o Conselho Municipal de Assistência Social.

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Lei 1839/1997 – Institui o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Regente Feijó.

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Institui o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Regente Feijó.

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Lei 1840/1997 – Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1998.

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Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1998.

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Lei 1841/1997 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

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Lei 1836/1997 – Abre crédito suplementar.

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Abre crédito suplementar.

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Lei 1833/1997 – Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei nº 1818/1997.

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Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei nº 1818/1997.

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Lei 1834/1997 – Dispõe sobre a incorporação de área ao perímetro urbano .

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Dispõe sobre a incorporação de área ao perímetro urbano .

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Lei 1835/1997 – Dispõe sobre a incorporação de área ao perímetro urbano .

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Dispõe sobre a incorporação de área ao perímetro urbano .

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