Arquivos Leis | Página 184 de 334 | Câmara Municipal de Regente Feijó

Lei 1738/1994 – Autoriza transferir, mediante negociação com a Caiuá, linha de energia elétrica até a SP-270.

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Autoriza transferir, mediante negociação com a Caiuá, linha de energia elétrica até a SP-270.

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Lei 1739/1994 – Dispõe sobre a criação e extinção de cargos de provimento efetivo.

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Dispõe sobre a criação e extinção de cargos de provimento efetivo.

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Lei 1735/1994 – Abre crédito especial.

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Abre crédito especial.

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Lei 1736/1994 – Abre crédito especial.

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Abre crédito especial.

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Lei 1737/1994 – Autoriza firmar convênio com a Associação Agro cultural Japonesa de Regente Feijó.

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Autoriza firmar convênio com a Associação Agro cultural Japonesa de Regente Feijó.

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Lei 1733/1994 – Abre crédito especial.

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Abre crédito especial.

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Lei 1734/1994 – Abre crédito adicional.

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Abre crédito adicional.

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Lei 1740/1994 – Abre crédito adicional.

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Abre crédito adicional.

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Lei 1732/1994 – Cria a Previdência Municipal e Institui o Fundo de Previdência do Município de Regente Feijó e dá outras providências.

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Cria a Previdência Municipal e Institui o Fundo de Previdência do Município de Regente Feijó e dá outras providências.

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Lei 1731/1994 – Declara de Utilidade Pública a ASSOARTE.

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Declara de Utilidade Pública a ASSOARTE.

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