Arquivos Leis | Página 184 de 334 | Câmara Municipal de Regente Feijó

Lei 1743/1994 – Institui o Plano Comunitário de obras e melhoramentos.

Conteúdo

Institui o Plano Comunitário de obras e melhoramentos.

Arquivo Baixar

Lei 1744/1994 – Estimula o uso de solo em faixa de proteção de mananciais.

Conteúdo

Estimula o uso de solo em faixa de proteção de mananciais.

Arquivo Baixar

Lei 1738/1994 – Autoriza transferir, mediante negociação com a Caiuá, linha de energia elétrica até a SP-270.

Conteúdo

Autoriza transferir, mediante negociação com a Caiuá, linha de energia elétrica até a SP-270.

Arquivo Baixar

Lei 1739/1994 – Dispõe sobre a criação e extinção de cargos de provimento efetivo.

Conteúdo

Dispõe sobre a criação e extinção de cargos de provimento efetivo.

Arquivo Baixar

Lei 1735/1994 – Abre crédito especial.

Conteúdo

Abre crédito especial.

Arquivo Baixar

Lei 1736/1994 – Abre crédito especial.

Conteúdo

Abre crédito especial.

Arquivo Baixar

Lei 1737/1994 – Autoriza firmar convênio com a Associação Agro cultural Japonesa de Regente Feijó.

Conteúdo

Autoriza firmar convênio com a Associação Agro cultural Japonesa de Regente Feijó.

Arquivo Baixar

Lei 1740/1994 – Abre crédito adicional.

Conteúdo

Abre crédito adicional.

Arquivo Baixar

Lei 1733/1994 – Abre crédito especial.

Conteúdo

Abre crédito especial.

Arquivo Baixar

Lei 1734/1994 – Abre crédito adicional.

Conteúdo

Abre crédito adicional.

Arquivo Baixar

Leis