Arquivos Leis | Página 195 de 334 | Câmara Municipal de Regente Feijó

Lei 1631/1992 – Altera a destinação de crédito aberto para cobrir auxílio financeiro.

Conteúdo

Altera a destinação de crédito aberto para cobrir auxílio financeiro.

Arquivo Baixar

Lei 1624/1992 – Autoriza o Executivo a doar à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, um fogão industrial marca DAKO.

Conteúdo

Autoriza o Executivo a doar à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, um fogão industrial marca DAKO.

Arquivo Baixar

Lei 1623/1992 – Ficam beneficiados com o princípio de isonomia salarial preceituado pelo texto maior, os cargos de nível universitário.

Conteúdo

Ficam beneficiados com o princípio de isonomia salarial preceituado pelo texto maior, os cargos de nível universitário.

Arquivo Baixar

Lei 1641/1992 – Abre crédito especial.

Conteúdo

Abre crédito especial.

Arquivo Baixar

Lei 1642/1992 – Dispõe sobre Revogação do artigo 2º da Lei 1606/1992 e Revigora integralmente a Lei 1487/1990.

Conteúdo

Dispõe sobre Revogação do artigo 2º da Lei 1606/1992 e Revigora integralmente a Lei 1487/1990.

Arquivo Baixar

Lei 1643/1992 – Dispõe sobre transformação de cargo.

Conteúdo

Dispõe sobre transformação de cargo.

Arquivo Baixar

Lei 1606/1992 – Autoriza o Executivo a doar lote à Conferência Nossa Senhora Aparecida.

Conteúdo

Autoriza o Executivo a doar lote à Conferência Nossa Senhora Aparecida.

Arquivo Baixar

Lei 1607/1992 – Abre crédito especial.

Conteúdo

Abre crédito especial.

Arquivo Baixar

Lei 1608/1992 – Abre crédito especial.

Conteúdo

Abre crédito especial.

Arquivo Baixar

Lei 1609/1992 – Abre crédito especial.

Conteúdo

Abre crédito especial.

Arquivo Baixar

Leis