Leis

Lei 1606/1992 – Autoriza o Executivo a doar lote à Conferência Nossa Senhora Aparecida.
Conteúdo

Autoriza o Executivo a doar lote à Conferência Nossa Senhora Aparecida.

Arquivo Baixar
Lei 1607/1992 – Abre crédito especial.
Conteúdo

Abre crédito especial.

Arquivo Baixar
Lei 1608/1992 – Abre crédito especial.
Conteúdo

Abre crédito especial.

Arquivo Baixar
Lei 1609/1992 – Abre crédito especial.
Conteúdo

Abre crédito especial.

Arquivo Baixar
Lei 1610/1992 – Cria cargo de Auxiliar de Coordenadora da ASCOM.
Conteúdo

Cria cargo de Auxiliar de Coordenadora da ASCOM.

Arquivo Baixar
Lei 1611/1992 – Abre crédito especial.
Conteúdo

Abre crédito especial.

Arquivo Baixar
Lei 1612/1992 – Trata da autorização para permuta de imóveis.
Conteúdo

Trata da autorização para permuta de imóveis.

Arquivo Baixar
Lei 1613/1992 – Dispõe sobre Autorização para ceder área em comodato à Polícia Militar .
Conteúdo

Dispõe sobre Autorização para ceder área em comodato à Polícia Militar .

Arquivo Baixar
Lei 1614/1992 – Autoriza o Executivo a alienar ações PB da Caiuá.
Conteúdo

Autoriza o Executivo a alienar ações PB da Caiuá.

Arquivo Baixar
Lei 1615/1992 – Autoriza a doação à Associação dos Artesãos de Regente Feijó de suas máquinas de bordar.
Conteúdo

Autoriza a doação à Associação dos Artesãos de Regente Feijó de suas máquinas de bordar.

Arquivo Baixar

Publicações