Arquivos Leis | Página 198 de 335 | Câmara Municipal de Regente Feijó

Lei 1614/1992 – Autoriza o Executivo a alienar ações PB da Caiuá.

Conteúdo

Autoriza o Executivo a alienar ações PB da Caiuá.

Arquivo Baixar

Lei 1615/1992 – Autoriza a doação à Associação dos Artesãos de Regente Feijó de suas máquinas de bordar.

Conteúdo

Autoriza a doação à Associação dos Artesãos de Regente Feijó de suas máquinas de bordar.

Arquivo Baixar

Lei 1632/1992 – Autoriza o Executivo a perdoar dívida total do Sr. Joaquim Alves.

Conteúdo

Autoriza o Executivo a perdoar dívida total do Sr. Joaquim Alves.

Arquivo Baixar

Lei 1616/1992 – Autoriza o Executivo a alienar a doação da área destinada a implantação da APAE.

Conteúdo

Autoriza o Executivo a alienar a doação da área destinada a implantação da APAE.

Arquivo Baixar

Lei 1617/1992 – Eleva vários cargos de referências.

Conteúdo

Eleva vários cargos de referências.

Arquivo Baixar

Lei 1602/1992 – Autoriza a alienação de imóvel por doação a CDHU, Regente Feijó.

Conteúdo

Autoriza a alienação de imóvel por doação a CDHU, Regente Feijó.

Arquivo Baixar

Lei 1603/1992 – Suplementação de verbas do orçamento.

Conteúdo

Suplementação de verbas do orçamento.

Arquivo Baixar

Lei 1598/1992 – Substitui a dotação orçamentária constante da Lei nº 1586/92 , artº 2º.

Conteúdo

Substitui a dotação orçamentária constante da Lei nº 1586/92 , artº 2º.

Arquivo Baixar

Lei 1600/1992 – Autoriza a alienação de imóvel por doação a CDHU, Bairro São Sebastião.

Conteúdo

Autoriza a alienação de imóvel por doação a CDHU, Bairro São Sebastião.

Arquivo Baixar

Lei 1601/1992 – Autoriza a alienação de imóvel por doação a CDHU, Regente Feijó.

Conteúdo

Autoriza a alienação de imóvel por doação a CDHU, Regente Feijó.

Arquivo Baixar

Leis