Arquivos Leis | Página 212 de 334 | Câmara Municipal de Regente Feijó

Lei 1458/1990 – Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.

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Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.

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Lei 1459/1990 – Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1991.

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Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1991.

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Lei 1460/1990 – Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU.

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Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU.

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Lei 1476/1990 – Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento.

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Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento.

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Lei 1461/1990 – Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU.

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Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU.

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Lei 1446/1990 – Estabelece nova reclassificação dos vencimentos dos funcionários públicos municipais.

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Estabelece nova reclassificação dos vencimentos dos funcionários públicos municipais.

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Lei 1443/1990 – Concede auxílio financeiro à Sociedade Esportiva Palmeiras de Regente Feijó.

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Concede auxílio financeiro à Sociedade Esportiva Palmeiras de Regente Feijó.

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Lei 1445/1990 – Dispõe sobre suplementação de verbas de orçamento.

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Dispõe sobre suplementação de verbas de orçamento.

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Lei 1441/1990 – Dispõe sobre autorização ao Executivo para receber por doação integral do Governo do Estado, importância que será utilizada para aquisição de uma ambulância 0 Km.

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Dispõe sobre autorização ao Executivo para receber por doação integral do Governo do Estado, importância que será utilizada para aquisição de uma ambulância 0 Km.

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Lei 1439/1990 – Dispõe sobre aquisição de dois tratores agrícolas usados.

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Dispõe sobre aquisição de dois tratores agrícolas usados.

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