Leis

Dispõe sobre: "Denominação de via pública situada neste município em condomínio residencial na forma que especifica e dá outras providências".
Autoria: - Poder Legislativo Municipal.

Dispõe sobre: "Concede reajuste salarial aos professores, adequando-o ao piso nacional da educação".

Dispõe sobre: "Denominação de próprios e logradouros públicos na forma que especifica e dá outras providências". Autoria: Poder Legislativo Municipal

Dispõe sobre: "Altera a Lei Municipal nº 2651/2011".

DISPÕE SOBRE: "Estabelece as Diretrizes a serem observadas na Elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2018 e dá outras providências".

DISPÕE SOBRE: "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício financeiro de 2018".

DISPÕE SOBRE: "Abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências".

DISPÕE SOBRE: "Denominação de via pública situada neste município no Loteamento Jardim Paulista na forma que especifica e dá outras providências".

DISPÕE SOBRE: "Denominação de via pública situada neste município no Loteamento Jardim Paulista na forma que especifica e dá outras providências".

DISPÕE SOBRE: "Institui o dia do Triciclista no âmbito do município de Regente Feijó - SP na forma que especifica e dá outras providências".
Autoria: Vereador José Antonio Ceolin