Arquivos Leis | Página 243 de 334 | Câmara Municipal de Regente Feijó

Lei 1161/1982 – Dispõe sobre reajustamento dos vencimentos do Funcionalismo Municipal.

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Dispõe sobre reajustamento dos vencimentos do Funcionalismo Municipal.

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Lei 1156/1982 – Abre crédito especial destinado à obras de Infra – estrutura no Município.

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Abre crédito especial destinado à obras de Infra-estrutura no Município.

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Lei 1154/1982 – Trata sobre suplementações de dotações orçamentárias.

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Trata sobre suplementações de dotações orçamentárias.

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Lei 1155/1982 – Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1983/1985.

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Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1983/1985.

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Lei 1152/1982 – Dispõe sobre autorização de permuta de imóveis da Municipalidade.

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Dispõe sobre autorização de permuta de imóveis da Municipalidade.

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Lei 1153/1982 – Abre crédito especial destinado à Pavimentação e à extensão da Rede de Energia Elétrica.

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Abre crédito especial destinado à Pavimentação e à extensão da Rede de Energia Elétrica.

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Lei 1151/1982 – Trata sobre suplementação de dotações orçamentárias.

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Trata sobre suplementação de dotações orçamentárias.

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Lei 1150/1982 – Dispõe sobre permuta de imóveis da Municipalidade.

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Dispõe sobre permuta de imóveis da Municipalidade.

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Lei 1148/1982 – Autoriza a celebração de Convênio com a Secretaria de Esportes e Turismo, visando a construção de Obras Esportivas e Turísticas.

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Autoriza a celebração de Convênio com a Secretaria de Esportes e Turismo,visando a construção de Obras Esportivas e Turísticas.

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Lei 1149/1982 – Abre crédito especial destinado à construção de Obras Esportivas e Turísticas.

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Abre crédito especial destinado à construção de Obras Esportivas e Turísticas.

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