Arquivos Leis | Página 254 de 335 | Câmara Municipal de Regente Feijó

Lei 1054/1980 – Dispõe sobre compra de equipamentos.

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Dispõe sobre compra de equipamentos.

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Lei 1055/1980 – Dispõe sobre permuta de imóveis da municipalidade.

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Dispõe sobre permuta de imóveis da municipalidade.

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Lei 1039/1979 – Declara de Utilidade Pública a Guarda Mirim de Regente Feijó.

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Declara de Utilidade Pública a Guarda Mirim de Regente Feijó.

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Lei 1040/1979 – Trata sobre suplementação de dotações orçamentárias.

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Trata sobre suplementação de dotações orçamentárias.

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Lei 1053/1979 – Trata-se sobre suplementações orçamentárias.

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Trata-se sobre suplementações orçamentárias.

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Lei 1052/1979 – Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Esportes e Turismo para iluminação da Praça do Jardim Primavera.

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Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Esportes e Turismo para iluminação da Praça do Jardim Primavera.

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Lei 1049/1979 – Dispõe sobre reajustamento dos vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.

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Dispõe sobre reajustamento dos vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.

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Lei 1050/1979 – Abre crédito especial para pagamento de Gratificação de Natal.

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Abre crédito especial para pagamento de Gratificação de Natal.

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Lei 1051/1979 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Regente Feijó para o exercício de 1980.

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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Regente Feijó para o exercício de 1980.

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Lei 1048/1979 – Autoriza o Poder Executivo a outorgar à SABESP, concessão para execução e exploração dos serviços de água e esgotos.

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Autoriza o Poder Executivo a outorgar à SABESP, concessão para execução e exploração dos serviços de água e esgotos.

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