Arquivos Leis | Página 254 de 338 | Câmara Municipal de Regente Feijó

Lei 1089/1980 – Dispõe sobre o reajustamento do Funcionalismo Público Municipal.

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Dispõe sobre o reajustamento do Funcionalismo Público Municipal.

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Lei 1086/1980 – Acrescenta ao perímetro urbano área de terra anexo à Vila Nossa Senhora Assunção.

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Acrescenta ao perímetro urbano área de terra anexo à Vila Nossa Senhora Assunção.

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Lei 1087/1980 – Abre crédito suplementar destinado a dotação do orçamento vigente.

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Abre crédito suplementar destinado a dotação do orçamento vigente.

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Lei 1092/1980 – Trata-se de suplementação orçamentária.

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Trata-se de suplementação orçamentária.

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Lei 1083/1980 – Trata-se sobre suplementação de dotação orçamentária .

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Trata-se sobre suplementação de dotação orçamentária .

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Lei 1084/1980 – Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1981/1983.

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Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1981/1983.

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Lei 1085/1980- Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1981.

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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1981.

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Lei 1081/1980 – Autoriza o Executivo a alienar imóvel no perímetro urbano.

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Autoriza o Executivo a alienar imóvel no perímetro urbano.

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Lei 1082/1980 – Trata-se sobre suplementações orçamentárias.

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Trata-se sobre suplementações orçamentárias.

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Lei 1079/1980 – Dispões sobre aposentadoria de José Leite Dourado.

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Dispões sobre aposentadoria de José Leite Dourado.

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