Arquivos Leis | Página 256 de 335 | Câmara Municipal de Regente Feijó

Lei 1037/1979 – Trata sobre suplementação de dotações orçamentárias.

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Trata sobre suplementação de dotações orçamentárias.

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Lei 1034/1979 – Dá nova redação ao art. 1º , letra “a” da Lei 1023/1978.

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Dá nova redação ao art. 1º , letra “a” da Lei 1023/1978.

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Lei 1032/1979 – Trata da Suplementação de Dotações Orçamentárias.

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Trata da Suplementação de Dotações Orçamentárias.

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Lei 1033/1979 – Dispõe sobre a concessão de aposentadoria ao funcionário Otávio Delanhese.

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Dispõe sobre a concessão de aposentadoria ao funcionário Otávio Delanhese.

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Lei 1031/1979 – Dispõe sobre a doação de uma área de Terras à Organização Estrela Azul Serviço de Vigilância e Segurança Ltda.

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Dispõe sobre a doação de uma área de Terras à Organização Estrela Azul Serviço de Vigilância e Segurança Ltda.

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Lei 1030/1979 – Trata da abertura de um Crédito Especial para reconstrução de um Pontilhão sobre os trilhos da FEPASA em nosso Município.

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Trata da abertura de um Crédito Especial para reconstrução de um Pontilhão sobre os trilhos da FEPASA em nosso Município.

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Lei 1029/1979 – Dispõe sobre doação de uma área de terras à Organização Estrela Azul Serviço de Vigilância e Segurança Ltda.

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Dispõe sobre doação de uma área de terras à Organização Estrela Azul Serviço de Vigilância e Segurança Ltda.

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Lei 1026/1979 – Concede isenção de impostos industriais que se instalarem no município ( Distrito Industrial).

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Concede isenção de impostos industriais que se instalarem no município ( Distrito Industrial)

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Lei 1027/1979 – Institui plano comunitário para execução de guias e sarjetas, pavimentação e obras complementares no município.

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Institui plano comunitário pra execução de guias e sarjetas , pavimentação e obras complementares no município.

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Lei 1028/1979 – Concede abono de emergência aos funcionários que percebem o salário mínimo.

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Concede abono de emergência aos funcionários que percebem o salário mínimo.

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