Leis

Lei 1025/1979 – Doa área de terras ao Banco do Estado de São Paulo S.A. para construção do Centro de Computação de Dados.
Conteúdo

Doa área de terras ao Banco do Estado de São Paulo S.A. para construção do Centro de Computação de Dados.

Arquivo Baixar
Lei 1024/1978 – Autoriza o Executivo Municipal a adquirir um imóvel localizado no Distrito do Espigão.
Conteúdo

autoriza o Executivo Municipal a adquirir um imóvel localizado no Distrito do Espigão.

Arquivo Baixar
Lei 1023/1978 – Autoriza o Executivo a contrair e / ou garantir empréstimo com o Banco Nacional da Habitação (BNH) e Caixa Econômica do Estado de São Paulo S.A.
Conteúdo

Autoriza o Executivo a contrair e / ou garantir empréstimo com o Banco Nacional da Habitação (BNH) e Caixa Econômica do Estado de São Paulo S.A.

Arquivo Baixar
Lei 1019/1978 – Trata de abertura de um crédito especial para construção de uma Quadra de Esportes.
Conteúdo

Trata de abertura de um crédito especial para construção de uma quadra de esportes.

Arquivo Baixar
Lei 1020/1978 – Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Conteúdo

Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.

Arquivo Baixar
Lei 1021/1978 – Aprova o orçamento plurianual de investimento do município de Regente Feijó para o triênio 1979/1981.
Conteúdo

Aprova o orçamento plurianual de investimento do município de Regente Feijó para o triênio 1979/1981.

Arquivo Baixar
Lei 1022/1978 – Estima a receita e fica a despesa do Município para o ano de 1979.
Conteúdo

Estima a receita e fica a despesa do Município para o ano de 1979.

Arquivo Baixar
Lei 1017/1978 – Dispõe sobre suplementações de dotações orçamentárias no orçamento programa vigente.
Conteúdo

Dispõe sobre suplementações de dotações orçamentárias no orçamento programa vigente .

Arquivo Baixar
Lei 1018/1978 – Abre crédito especial para pagamento de Gratificação de Natal aos funcionários.
Conteúdo

Abre crédito especial para pagamento de Gratificação de Natal aos funcionários.

Arquivo Baixar
Lei 1016/1978 – Abre crédito especial destinado a extensão da rede de energia elétrica , no Distrito Industrial.
Conteúdo

Abre crédito especial destinado a extensão da rede de energia elétrica , no Distrito Industrial.

Arquivo Baixar

Publicações