Leis

Institui plano comunitário pra execução de guias e sarjetas , pavimentação e obras complementares no município.

Concede abono de emergência aos funcionários que percebem o salário mínimo.

Doa área de terras ao Banco do Estado de São Paulo S.A. para construção do Centro de Computação de Dados.

autoriza o Executivo Municipal a adquirir um imóvel localizado no Distrito do Espigão.

Autoriza o Executivo a contrair e / ou garantir empréstimo com o Banco Nacional da Habitação (BNH) e Caixa Econômica do Estado de São Paulo S.A.

Estima a receita e fica a despesa do Município para o ano de 1979.

Trata de abertura de um crédito especial para construção de uma quadra de esportes.

Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.

Aprova o orçamento plurianual de investimento do município de Regente Feijó para o triênio 1979/1981.

Dispõe sobre suplementações de dotações orçamentárias no orçamento programa vigente .