Dispõe sobre: Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Regente Feijó e dá outras providências.
Arquivo BaixarDispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos que especifica e dá outras providências.
Arquivo BaixarDispõe sobre: Criação de cargos públicos de provimento efetivo e em comissão e dá outras providências.
Arquivo BaixarDispõe sobre: Institui o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Arquivo BaixarIsenta de impostos e taxas caminhões com finalidade de promover o abastecimento de gêneros alimentícios.
Arquivo BaixarIsenta de impostos e taxas imóveis de tijolos e tábuas construídos no perímetro urbano da cidade.
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