Leis

DISPÕE SOBRE: “Denominação de via pública situada neste município no Loteamento Jardim Paulista na forma que especifica e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE: “Autorização legislativa para o Poder Executivo Municipal transferir, mediante termo de repasse, recursos financeiros a Organização da Sociedade Civil de Interesse Político – OSCIP que especifica e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE: A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA “DOE AMOR, DOE RAÇÃO” NO MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ-SP NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VEREADOR: GUILHERME DA ROCHA.

Dispõe sobre a concessão de aposentadoria ao funcionário Antonio Perelli.

Abre crédito especial para pagamento de Gratificação de Natal aos funcionários.

Dá nova redação ao art. 1º , letra “a” da Lei 1023/1978.

Abre crédito especial para pagamento de Gratificação de Natal.

Dispõe sobre empréstimo para aquisição de terreno para implantação do Projeto Nosso Teto.

Trata-se sobre suplementações orçamentárias.