Arquivos Leis | Página 308 de 334 | Câmara Municipal de Regente Feijó

Lei 480/1963 – Suplementa verbas do orçamento vigente.

Conteúdo

Suplementa verbas do orçamento vigente.

Arquivo Baixar

Lei 481/1963 – Suplementa verbas destinadas ao Poder Legislativo.

Conteúdo

Suplementa verbas destinadas ao Poder Legislativo.

Arquivo Baixar

Lei 478/1963 – Dispõe sobre expropriação de terreno no Distrito do Espigão.

Conteúdo

Dispõe sobre expropriação de terreno no Distrito do Espigão.

Arquivo Baixar

Lei 479/1963 – Concessão de Licença Prêmio ao funcionalismo municipal.

Conteúdo

Concessão de Licença Prêmio ao funcionalismo municipal.

Arquivo Baixar

Lei 477/1963 – Dispõe sobre a aplicação de recursos do Fundo de Despesa do Café.

Conteúdo

Dispõe sobre a aplicação de recursos do Fundo de Despesa do Café.

Arquivo Baixar

Lei 476/1963 – Dispõe sobre aumento do Imposto de Indústrias e Profissões.

Conteúdo

Dispõe sobre aumento do Imposto de Indústrias e Profissões.

Arquivo Baixar

Lei 475/1963 – Dispõe sobre a isenção do imposto de transmissão.

Conteúdo

Dispõe sobre a isenção do imposto de transmissão.

Arquivo Baixar

Lei 474/1963 – Dispõe sobre a criação de albergue noturno.

Conteúdo

Dispõe sobre a criação de albergue noturno.

Arquivo Baixar

Lei 471/1963 – Autoriza o pagamento de perícias contábeis.

Conteúdo

Autoriza o pagamento de perícias contábeis.

Arquivo Baixar

Lei 472/1963 – Erradicação das árvores na avenida.

Conteúdo

Erradicação das árvores na avenida.

Arquivo Baixar

Leis