Arquivos Leis | Página 311 de 326 | Câmara Municipal de Regente Feijó

Lei 1014/1978 – Autoriza o Executivo a abrir crédito na Contadoria Municipal.

Conteúdo

Autoriza o Executivo a abrir crédito na Contadoria Municipal.

Arquivo Baixar

Lei 1029/1979 – Dispõe sobre doação de uma área de terras à Organização Estrela Azul Serviço de Vigilância e Segurança Ltda.

Conteúdo

Dispõe sobre doação de uma área de terras à Organização Estrela Azul Serviço de Vigilância e Segurança Ltda.

Arquivo Baixar

Lei 1045/1979 – Dispõe sobre ampliação do Perímetro Urbano do Município.

Conteúdo

Dispõe sobre ampliação do Perímetro Urbano do Município.

Arquivo Baixar

Lei 1061/1980 – Abre crédito especial para aquisição de uma área de terras anexa ao campo de futebol do Distrito do Espigão.

Conteúdo

Abre crédito especial para aquisição de uma área de terras anexa ao campo de futebol do Distrito do Espigão.

Arquivo Baixar

Lei 1077/1980 – Acrescenta área de terras ao perímetro urbano no Distrito do Espigão.

Conteúdo

Acrescenta área de terras ao perímetro urbano no Distrito do Espigão.

Arquivo Baixar

Lei 1093/1980 – Trata-se de suplementação orçamentária.

Conteúdo

Trata-se de suplementação orçamentária.

Arquivo Baixar

Lei 1107/1981 – Autoriza a concessão de uso de imóvel da Prefeitura Municipal ao SESI, para funcionamento do C.E. 368.

Conteúdo

Autoriza a concessão de uso de imóvel da Prefeitura Municipal ao SESI, para funcionamento do C.E. 368.

Arquivo Baixar

Lei 1123/1981 – Reformula o Artº 1º da Lei 116/1981, de 04/08/81.

Conteúdo

Reformula o Artº 1º da Lei 116/1981, de 04/08/81.

Arquivo Baixar

Lei 1138/1982 – Dispõe sobre ampliação do Perímetro Urbano.

Conteúdo

Dispõe sobre ampliação do Perímetro Urbano.

Arquivo Baixar

Lei 1154/1982 – Trata sobre suplementações de dotações orçamentárias.

Conteúdo

Trata sobre suplementações de dotações orçamentárias.

Arquivo Baixar

Leis