Arquivos Leis | Página 316 de 334 | Câmara Municipal de Regente Feijó

Lei 404/1961 – Trata de auxílio ao Clube do Xadrez.

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Trata de auxílio ao Clube do Xadrez.

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Lei 403/1961 – Suplementa verbas.

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Suplementa verbas.

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Lei 401/1961 – Institui pensão à viúva de funcionário.

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Institui pensão à viúva de funcionário.

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Lei 402/1961 – Reestrutura os padrões de vencimentos dos funcionários municipais.

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Reestrutura os padrões de vencimentos dos funcionários municipais.

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Lei 398/1961 – Declara de Utilidade Pública área de terras.

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Declara de Utilidade Pública área de terras.

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Lei 399/1961 – Abre crédito especial.

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Abre crédito especial.

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Lei 400/1961 – Abre crédito especial para atender despesas de confecção de quadros que integrarão a Galeria Histórica.

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Abre crédito especial para atender despesas de confecção de quadros que integrarão a Galeria Histórica.

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Lei 397/1961 – Trata de remuneração do Engenheiro do Serviço de Água.

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Trata de remuneração do Engenheiro do Serviço de Água.

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Lei 396/1961 – Dá Denominação a ruas.

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Dá Denominação a ruas.

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Lei 393/1961 – Autoriza a reforma e pintura do prédio da Prefeitura Municipal.

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Autoriza a reforma e pintura do prédio da Prefeitura Municipal.

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