Arquivos Leis | Página 318 de 335 | Câmara Municipal de Regente Feijó

Lei 389/1961 – Estabelece pagamento das aulas da Escola Normal.

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Estabelece pagamento das aulas da Escola Normal.

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Lei 390/1961 – Revoga totalmente a Lei nº 223/1956 de 31.12.1956.

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Revoga totalmente a Lei nº 223/1956 de 31.12.1956.

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Lei 391/1961 – Dá nova redação a certos trechos da Lei nº 216/1956.

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Dá nova redação a certos trechos da Lei nº 216/1956.

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Lei 392/1961 – Institui em caráter obrigatório ao Município de Regente Feijó, o combate à saúva e outras espécies de formigas nocivas à lavoura.

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Institui em caráter obrigatório ao Município de Regente Feijó, o combate à saúva e outras espécies de formigas nocivas à lavoura.

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Lei 388/1961 – Cria a Galeria Histórica de quadros dos homens políticos de Regente Feijó.

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Cria a Galeria Histórica de quadros dos homens políticos de Regente Feijó.

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Lei 384/1961 – Autoriza a doação de imóvel.

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Autoriza a doação de imóvel.

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Lei 385/1961 – Autoriza a contratação de um Engenheiro.

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Autoriza a contratação de um Engenheiro.

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Lei 387/1961 – Suspensão por dois anos da vigência de Lei nº 240/1957.

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Suspensão por dois anos da vigência de Lei nº 240/1957.

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Lei 386/1961 – Majora remuneração do Técnico de Contabilidade.

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Majora remuneração do Técnico de Contabilidade.

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Lei 371/1960 – Orça a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 1961.

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Orça a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 1961.

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