Leis

DISPÕE SOBRE: “Denominação de via pública situada neste município no Loteamento Jardim Paulista na forma que especifica e dá outras providências.”

DISPÕE SOBRE: A CRIAÇÃO DO PROJETO DE INCENTIVO DO USO DE BICICLETA POR SERVIDOR PÚBLICO- “PEDALA SERVIDOR”, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VEREADOR: GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA.

DISPÕE SOBRE: A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA “DOE AMOR, DOE RAÇÃO” NO MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ-SP NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VEREADOR: GUILHERME DA ROCHA.

DISPÕE SOBRE: “CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, INDISTINTAMENTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, BEM COMO CONSECUTIVAMENTE, ADEQUA AO PISO SALARIAL NACIONAL, CATEGORIAS QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE: “Autorização legislativa para o Poder Executivo Municipal transferir, mediante termos de repasses, recursos financeiros a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP que especifica e da outras providências”.

“DISPÕE SOBRE: “Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício de 2019 e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, mediante formalização e Termo de Colaboração ou Termo de Fomento, repasses de recursos financeiros a entidades que especifica para o exercício de 2019, para consecução de finalidades de interesse público e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE: “Altera a Lei Municipal nº 2.211/2004 e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE: “Abertura de Crédito Suplementar”.

DISPÕE SOBRE: “Denominação de próprios e logradouros públicos municipais (via de acesso a nova sede da Escola SESI) na forma que especifica e dá outras providências”.