Leis

Autoriza a assinatura de convênio.

Autoriza a compra de um automóvel novo da marca Chevrolet Opala.

Dispõe sobre abertura de créditos especiais suplementares.

Aprova orçamento plurianual de investimentos triênio 1978/1980.

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal financiar junto à CEESP a aquisição de uma motoniveladora nova.

Abre crédito suplementar.

Dispõe sobre: Autoriza o Executivo firmar convênio com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento, pára programa de micro-bacias hidrográficas.

Dispõe sobre: Autoriza o Executivo a manifestar-se favoravelmente à implantação de Conjunto Habitacional no Distrito do Espigão.

Dispõe sobre: Cria o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.

Dispõe sobre: O parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas pelo Município de Regente Feijó e não repassadas ao REGENPREV e dá outras providências.