Leis

DISPÕE SOBRE: “Introduz alterações na Lei Municipal nº 2.477/2009”.

DISPÕE SOBRE: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE: “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2019”.

DISPÕE SOBRE: “Abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE: “Incorporação de área ao Perímetro Urbano e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE: “Altera a Lei Municipal nº 2.071/2002”.

DISPÕE SOBRE: “Criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE: “Autoriza o Município de Regente Feijó a participar do Protocolo de intenções que especifica e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE: “Altera a Lei Municipal nº 2477/2009 e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE: “Institui o dia do Triciclista no âmbito do município de Regente Feijó – SP na forma que especifica e dá outras providências”.
Autoria: Vereador José Antônio Ceolin.