Abre crédito especial.
Dispõe sobre Celebração de Convênio.
Autoriza a celebrar convênio.
Abre crédito especial para reforma da escola primária do Bairro do Sapé.
Orça a Receita e fixa a despesa para o ano de 1951.
Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Abre crédito especial para construção do Centro Educacional de Ensino Primário de Regente Feijó.
Dilata Prazo Estabelecido no artº 3º da Lei nº 730/1970.
Dispõe sobre o plano trienal de Investimentos para 1972-1974.
Abre crédito especial para reconstrução de uma ponte sobe o Córrego Água da Bomba.