Leis

Lei 2923/2015 – Dispõe Sobre: “Institui o Dia dos Amigos da Viola no município de Regente Feijó-SP na forma que especifica e dá outras providências”.
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Dispõe Sobre: “Institui o Dia dos Amigos da Viola no município de Regente Feijó-SP na forma que especifica e dá outras providências”.

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Lei 2922/2015 – Dispõe Sobre: “Proíbe a concessionária dos serviços de emergia elétrica do município de cobrar multas ou taxas para a religação dos serviços de energia elétrica em caso de interrupção de fornecimento por falta de pagamento na forma que especifica e dá outras providências”.
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Dispõe Sobre: “Proíbe a concessionária dos serviços de emergia elétrica do município de cobrar multas ou taxas para a religação dos serviços de energia elétrica em caso de interrupção de fornecimento por falta de pagamento na forma que especifica e dá outras providências”.

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Lei 2921/2015 – Dispõe Sobre: Dispõe Sobre: “Adequa a legislação que criou o Conselho Tutelar do Município de Regente Feijó (Lei Municipal nº 2.144/2003) às disposições contidas na Lei Federal nº 12.696/2012 e dá outras providências”.
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Dispõe Sobre: Dispõe Sobre: “Adequa a legislação que criou o Conselho Tutelar do Município de Regente Feijó (Lei Municipal nº 2.144/2003) às disposições contidas na Lei Federal nº 12.696/2012 e dá outras providências”.

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Lei 2920/2015 – Dispõe Sobre: “Isenção aos doadores de sangue do pagamento de taxa de inscrição em concurso público municipal na forma que especifica e dá outras providências”.
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Dispõe Sobre: “Isenção aos doadores de sangue do pagamento de taxa de inscrição em concurso público municipal na forma que especifica e dá outras providências”.

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Lei 2919/2015 – Dispõe sobre: “Revisão geral anual de servidores públicos municipais na forma que especifica e dá outras providências”.
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Dispõe sobre: “Revisão geral anual de servidores públicos municipais na forma que especifica e dá outras providências”.

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Lei 2915/2015 – Dispõe sobre: “convênio de subvenção destinada a Associação de Desenvolvimento de Crianças Limitadas “Lumem ET Fides” de presidente Prudente”.
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Dispõe sobre: “convênio de subvenção destinada a Associação de Desenvolvimento de Crianças Limitadas “Lumem ET Fides” de presidente Prudente”.

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Lei 2916/2015 – Dispõe sobre: “convênio de subvenção destinada à APAE de Regente Feijó”.
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Dispõe sobre: “convênio de subvenção destinada à APAE de Regente Feijó”.

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Lei 2917/2015 – Dispõe sobre: “Convênio de Subvenção a Associação Filantrópica de Proteção aos cegos”.
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Dispõe sobre: “Convênio de Subvenção a Associação Filantrópica de Proteção aos cegos”.

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Lei 2918/2015 – Dispõe sobre: “convênio de subvenção e auxílio destinada a Associação Casa da Criança de Regente Feijó”.
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Dispõe sobre: “convênio de subvenção e auxílio destinada a Associação Casa da Criança de Regente Feijó”.

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Lei 2912/2015 – Dispõe sobre: “convênio de subvenção destinada ao Abrigo de Idosos Nossa Senhora Aparecida de Regente Feijó”.
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Dispõe sobre: “convênio de subvenção destinada ao Abrigo de Idosos Nossa Senhora Aparecida de Regente Feijó”.

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