Arquivos Leis | Página 85 de 330 | Câmara Municipal de Regente Feijó

Lei 2684/2011 – Dispõe sobre: Institui o Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN – no município de Regente Feijó-SP na forma que especifica e dá outras providências.

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Dispõe sobre: Institui o Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN – no município de Regente Feijó-SP na forma que especifica e dá outras providências.

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Lei 2682/2011 – Dispõe sobre: Altera a Lei Municipal que especifica. (Altera Lei 2619/210).

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Dispõe sobre: Altera a Lei Municipal que especifica.
(Altera Lei 2619/210)

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Lei 2683/2011 – Dispõe sobre : Obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais diversos, supermercados e similares destinarem atendimento preferencial a idosos, portador de deficiência física e mães com crianças de colo na forma que especifica e dá outras providências.

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Dispõe sobre : Obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais diversos, supermercados e similares destinarem atendimento preferencial a idosos, portador de deficiência física e mães com crianças de colo na forma que especifica e dá outras providências.

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Lei 2674/2011 – Dispõe sobre: Revoga a Lei Municipal que especifica e dá outras providências. (Revoga Lei 2575/2010).

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Dispõe sobre: Revoga a Lei Municipal que especifica e dá outras providências.
(Revoga Lei 2575/2010)

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Lei 2675/2011 – Dispõe sobre: Alteração no artigo 1º da Lei 2531/2009.

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Dispõe sobre: Alteração no artigo 1º da Lei 2531/2009.

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Lei 2676/2011 – Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos que especifica e dá outras providências.

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