Leis

Dispõe sobre: Prioridades de passagem de pedestres nas vis e logradouros públicos do município de Regente Feijó-SP na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre: Obrigatoriedade das agências bancárias, no âmbito do município de Regente Feijó-SP, disponibilizarem guarda-volumes para seus usuários na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre: Institui o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Abre crédito especial .

Abre Crédito Especial.

Padroniza a tabela de vencimentos dos funcionários.

Trata da construção de um parque infantil.

Dispõe sobre empréstimo a ser contraído com a CEESP.

Abre crédito suplementar.

Cria a Galeria Histórica de quadros dos homens políticos de Regente Feijó.