Arquivos Leis | Página 91 de 330 | Câmara Municipal de Regente Feijó

Lei 2623/2011 – Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada a APAE de Regente Feijó.

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Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada a APAE de Regente Feijó.

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Lei 2624/2011 – Dispõe sobre: Convênio e subvenção e auxílio destinado a Associação Casa da Criança.

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Dispõe sobre: Convênio e subvenção e auxílio destinado a Associação Casa da Criança.

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Lei 2694/2012 – Dispõe sobre: Reajuste da remuneração dos cargos de Prefeito e de Vice-Prefeito

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Dispõe sobre: Reajuste da remuneração dos cargos de Prefeito e de Vice-Prefeito

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Lei 2621/2011 – Dispõe sobre a revisão geral anual de servidores públicos e dá outras providências.

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Dispõe sobre a revisão geral anual de servidores públicos e dá outras providências.

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Lei 2622/2011 – Dispõe sobre a revisão geral anual de servidores públicos e dá outras providências.

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Dispõe sobre a revisão geral anual de servidores públicos e dá outras providências.

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Lei 2620/2010 – Dispõe sobre: Institui o Plano de Incentivo Fiscal.

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Dispõe sobre: Institui o Plano de Incentivo Fiscal.

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Lei 2615/2010 – Dispõe sobre: Pagamentos por Serviços Ambientais.

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Dispõe sobre: Pagamentos por Serviços Ambientais.

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Lei 2616/2010 – Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos que especifica e dá outras providências.

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Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos que especifica e dá outras providências.

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Lei 2617/2010 – Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos que especifica e dá outras providências.

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Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos que especifica e dá outras providências.

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Lei 2618/2010 – Dispõe sobre: Alteração do artigo 1º da Lei 2477/2009. (Vale Alimentação)

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Dispõe sobre: Alteração do artigo 1º da Lei 2477/2009. (Vale Alimentação)

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