Arquivos Leis | Página 91 de 334 | Câmara Municipal de Regente Feijó

Lei 2667/2011 – Dispõe sobre: Concede uso de imóvel que especifica.

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Dispõe sobre: Concede uso de imóvel que especifica.

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Lei 2664/2011 – Dispõe sobre: Altera a Lei Municipal 2651/2011 ,que cria o Programa de Assistência ao Desempregado.

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Dispõe sobre: Altera a Lei Municipal 2651/2011 ,que cria o Programa de Assistência ao Desempregado.

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Lei 2653/2011 – Dispõe sobre: Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2012.

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Dispõe sobre: Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2012.

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Lei 2654/2011 – Dispõe sobre: Altera a Lei que especifica (Lei Municipal 2333/2007).

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Dispõe sobre: Altera a Lei que especifica (Lei Municipal 2333/2007)

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Lei 2655/2011 – Dispõe sobre: Altera a Lei que especifica (Lei Municipal 2643/2011).

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Dispõe sobre: Altera a Lei que especifica (Lei Municipal 2643/2011)

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Lei 2656/2011 – Dispõe sobre: Altera a Lei que especifica (Lei Municipal 2183/2004).

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Dispõe sobre: Altera a Lei que especifica (Lei Municipal 2183/2004)

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Lei 2657/2011 – Dispõe sobre: Altera a Lei que especifica (Lei Municipal 2185/2004).

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Dispõe sobre: Altera a Lei que especifica (Lei Municipal 2185/2004)

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Lei 2658/2011 – Dispõe sobre: Altera a Lei que especifica (Lei Municipal 2426/2008).

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Dispõe sobre: Altera a Lei que especifica (Lei Municipal 2426/2008)

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Lei 2659/2011 – Dispõe sobre: Altera a Lei que especifica (Lei Municipal 2242/2005).

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Dispõe sobre: Altera a Lei que especifica (Lei Municipal 2242/2005)

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Lei 2660/2011 – Dispõe sobre: Altera jornada de trabalho de cargos que especifica.

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Dispõe sobre: Altera jornada de trabalho de cargos que especifica.

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