Decreto Legislativo

Arquivo Dispõe sobre: “Ponto Facultativo, realização de sessão ordinária que especifica e dá outras providências”.
“Hóspede Oficial do Município e dá outras providências”.
Dispõe Sobre: “Ponto Facultativo e dá outras providências”.
“Concede ao Sr. Aparecido de Siqueira o título de Cidadão Regentense".
“Concede ao Sr. Moacir Adelino Barbosa o título de Cidadão Regentense".
“Concede ao Sr. Angelino Crispim dos Santos o título de Cidadão Regentense".
“Concede a Sra. Helena Ferrari Carvalho, o título de Cidadã Regentense".
“Concede ao Sr. Derivaldo Campos de Andrade o título de Cidadão Regentense".
“Concede ao Sr. Ricardo Alves dos Santos o título de Cidadão Regentense".
“Concede ao Sr. Francisco Brasi Filho o título de Cidadão Regentense".
“Concede ao Sr. Jair dos Santos o título de Cidadão Regentense".
“Concede ao Sr. José Carlos Borjano o título de Cidadão Regentense".
“Concede ao Sr. Umberto Magro o título de Cidadão Regentense".
“Concede ao Sr. José Vitorino Fernandes Oliver o título de Cidadão Regentense".
“Concede ao Sr. Expedito Pereira Nascimento o título de Cidadão Regentense".
“Concede ao Sr. Alexandre Fontolan o título de Cidadão Regentense".
“Concede ao Sr. Cândido Vaccarezza o título de Cidadão Regentense".
“Concessão da Comenda César Cava ao Ilmo. Sr. Arnaldo Gomes Martins”
“Concessão da Comenda César Cava ao Ilmo. Sr. Rodolfo Carlos de Lima”
“Concessão da Comenda César Cava ao Ilmo. Sr. João Mateus”.
“Concessão da Comenda César Cava ao Ilmo. Sr. Pedro Morceli Junior”.
“Ponto Facultativo e dá outras providências”.
DISPÕE SOBRE: ”Apreciação das Contas do Executivo Municipal do Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providências”
“Dispõe sobre: O horário e a ordenação dos serviços internos do Poder Legislativo durante o período de recesso”.
“Concede ao Sr. Silvio França Torres o título de Cidadão Regentense".
“O horário e a ordenação dos serviços internos no período de recesso e dá outras providências”.
“ALTERA HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJÓ”.
Dispõe sobre: “O HORÁRIO E A ORDENAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJÓ-SP, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Hóspede Oficial do Município e dá outras providências”.

Arquivo Fica decretado “Ponto Facultativo” neste Poder Legislativo Municipal no próximo dia 07 de março p.f. em virtude das festividades do Carnaval, retomando-se, pois, o expediente a partir das 13:00 horas nesta repartição exatamente no dia 09 de março de 2011
Apreciação das Contas do Executivo Municipal do Exercício Financeiro de 2008 e dá outras providências
O horário e a ordenação dos serviços internos do Poder Legislativo durante o período de recesso
Nomeação de engenheiro para acompanhamento e execução das obras de construção da nova sede do Poder Legislativo
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Legislativo
Realização de sessão ordinária que especifica e dá outras providências
O horário e a ordenação dos serviços internos no período de recesso e dá outras providências
Concede ao Sr. Dr. CARLOS ROBERTO ALVES PIMENTEL o título de Cidadão Regentense

Arquivo Fica Decretado Ponto Facultativo neste Poder Legislativo Municipal no próximo dia 04 de junho de 2010 em virtude do feriado que se aproxima denominado “Corpus Christi”, retornando o expediente normal exatamente no próximo dia 07 de junho de 2010
Fica concedido o Título de "Cidadão Regentense" ao Ilustríssimo Senhor Atílio Corsi Perina, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Regente Feijó
Fica concedida a Comenda César Cava a Ilustríssima Senhora Regina Aparecida Furlan de Oliveira
Concessão da Comenda César Cava ao Ilmo. Sr. Lucio Antonio Malacrida
Concede ao Sr. REGINALDO FERREIRA FRANÇA o título de Cidadão Regentense
Concede a Sra. LUZIA OJEDA PRESSA o título de Cidadã Regentense
Concede ao Sr. MAURO ADRIANO MAGOSSO o título de Cidadão Regentense
Concede ao Sr. JOÃO VALDEVINO DE ALMEIDA o título de Cidadão Regentense
Concede a Sra. MÁRCIA SOELY PARDO GABRIEL o título de Cidadã Regentense
Concede a Sra. ANTONIA PERAZOLLO PALOPOLI o título de Cidadã Regentense
Concede ao Sr. FRANCISCO XAVIER DE ARAÚJO o título de Cidadão Regentense
Horário Especial de Expediente durante os jogos da Seleção Brasileira de Futebol na forma que especifica dá outras providências
Fica decretado ponto facultativo neste Poder Legislativo no próximo dia 06.09.2010.
Fica decretado ponto facultativo neste Poder Legislativo no próximo dia 11.10.2010.
Hóspede Oficial do Município e dá outras providências
Fica decretado ponto facultativo neste Poder Legislativo no próximo dia 01.11.2010
Hóspede Oficial do Município e dá outras providências
Fica decretada a transferência da sessão ordinária do dia 15.11.2010 para o próximo dia 16.11.2010, no mesmo horário e local de costume, ficando desde já transferida toda pauta para a mesma em razão do feriado nacional denominado “Proclamação da República
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Fica suspenso o atendimento ao público (no período da tarde) entre os dias 06 (seis) de Dezembro de 2010 e 07 (sete) de Janeiro de 2010, devendo ser retomados os trabalhos normalmente no dia 10 (dez) de Janeiro de 2010

Arquivo Fica decretado Ponto Facultativo, neste Poder Legislativo Municipal no próximo dia 23 (vinte e três) de Fevereiro p.f. em virtude das festividades do carnaval
Fica decretado Ponto Facultativo neste Poder Legislativo Municipal no próximo dia 20 (vinte) de Abril (2009), em virtude do feriado Tiradentes
Concede ao Sr. IVON SANTOS GUERRA o título de "Cidadão Regentense
- Fica Decretado “Ponto Facultativo” no Poder Legislativo Municipal no dia 12 de junho de 2009
Fica decretado “Ponto Facultativo” neste Poder Legislativo Municipal no próximo dia 10 de julho p.f. em virtude do feriado estadual
Fica decretada a transferência da sessão ordinária do dia 07.09.2009 para o próximo dia 08.09.2009, no mesmo horário e local de costume, ficando desde já transferida toda pauta para a mesma em razão do feriado nacional denominado “Proclamação da Independência
Apreciação das Contas do Executivo Municipal do Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências
Apreciação das Contas do Executivo Municipal do Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências
Fica decretada a transferência da sessão ordinária do dia 12.10.2009 para o próximo dia 13.10.2009, no mesmo horário e local de costume, ficando desde já transferida toda pauta para a mesma em razão do feriado nacional denominado “Nossa Senhora Aparecida
Fica decretada a transferência da sessão ordinária do dia 15.11.2010 para o próximo dia 16.11.2010, no mesmo horário e local de costume, ficando desde já transferida toda pauta para a mesma em razão do feriado nacional denominado “Proclamação da República
Hóspede Oficial do Município e dá outras providências
Fica mantido o expediente normal no próximo dia 28 (vinte e oito) de Outubro p.f. e, assim, decretado Ponto Facultativo neste Poder Legislativo Municipal no próximo dia 30 (trinta) de Outubro de 2009, em virtude dos feriados que se aproximam, retomando-se o expediente normal de trabalho já no próximo dia 03 (três) de Novembro de 2.009, à partir das 8:00 horas
Fica fixado, excepcionalmente, para fins de ordenar o expediente interno desta Câmara Municipal o atendimento ao público no próximo dia 07 (sete) de Dezembro (segunda-feira), que funcionará no horário compreendido entre as 08h00 e 11h00
Fica suspenso o atendimento ao público o período compreendido entre os dias 18 de Dezembro e 31 de Dezembro de 2009, devendo ser retomados todos os trabalhos exatamente no dia 05 de Janeiro de 2010
Fica suspenso o atendimento ao público o período compreendido entre os dias 21 de Dezembro e 31 de Dezembro de 2009, devendo ser retomados todos os trabalhos exatamente no dia 05 de Janeiro de 2010

Arquivo Fica concedida Permissão de Uso de 01 (um) microcomputador a Prefeitura Municipal de Regente Feijó/SP, notadamente a EMEI – Escola Municipal de Educação Infantil “Augusto César Pires”
Fica concedido Permissão de Uso de 01 (um) microcomputador ATHON 1.2 com gravadora, acompanhado de monitor 15”, teclado, mouse e kit-multimídia, desta Câmara Municipal a Prefeitura Municipal de Regente Feijó, notadamente a CME – Comissão Municipal de Esportes
Fica decretado “Ponto Facultativo” neste Poder Legislativo Municipal no próximo dia 04 de Fevereiro p.f. em virtude das festividades do Carnaval
Fica decretada a transferência da sessão ordinária do dia 21.04.2008 para o próximo dia 22.04.2008, no mesmo horário e local de costume
Concede ao Sr. WILSON CESTARO o título de "Cidadão Regentense
Concessão da Comenda César Cava a Escola Estadual Professor Ivo LIboni de Regente Feijó/SP
Concessão de Medalha de Mérito “Diogo Antonio Feijó” ao Exmo. Sr. Marco Antonio Pereira da Rocha
Fica concedido Permissão de Uso de 01 (um) aparelho telefônico sem fio, marca Panasonic com base e bateria (patrimônio 086), desta Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Regente Feijó, notadamente a Divisão Municipal da Cultura
Hóspede Oficial do Município e dá outras providências
Fica decretado “Ponto Facultativo” neste Poder Legislativo Municipal no próximo dia 27 de Outubro de 2008 em virtude do feriado denominado “Dia do Funcionário Público
Alteração no artigo 6º, do Decreto Legislativo nº 001/2002 na forma que especifica e dá outras providências - Vereadores mirins

Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 0024/2024 - PONTO FACULTATIVO - DEZEMBRO - NATAL

Arquivo DCRETO LEGISLATIVO Nº 0023/2024 - PERMISSÃO USO CAF - POLTRONA EM COURO MARRON

Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 0022/2024 - PERMISSÃO USO CAF - ARMÁRIO GUARDA VOLUMES

Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 0021/2024 - RECESSO PARLAMENTAR

Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 0020-2024 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR $ 40.000,00