Leis

Lei 1147/1982 – Incorpora uma área de 3,03 alqueires ao atual Perímetro Urbano.
Conteúdo

Incorpora uma área de 3,03 alqueires ao atual Perímetro Urbano.

Arquivo Baixar
Lei 1145/1982 – Trata sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Conteúdo

Trata sobre suplementação de dotações orçamentárias.

Arquivo Baixar
Lei 1146/1982 – Abre crédito especial destinado à gratificação de Monitores e Professores do MOBRAL.
Conteúdo

Abre crédito especial destinado à gratificação de Monitores e Professores do MOBRAL.

Arquivo Baixar
Lei 1142/1982 – Dispõe sobre reajustamento dos vencimentos do Funcionalismo Municipal.
Conteúdo

Dispõe sobre reajustamento dos vencimentos do Funcionalismo Municipal.

Arquivo Baixar
Lei 1143/1982 – Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita “Caminho da Luz”.
Conteúdo

Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita “Caminho da Luz”.

Arquivo Baixar
Lei 1144/1982 – Declara feriados Municipais e Religiosos no Município.
Conteúdo

Declara feriados Municipais e Religiosos no Município.

Arquivo Baixar
Lei 1141/1982 – Abre credito especial destinado a cobrir despesas de desapropriação de um terreno na Vila Beija Flor.
Conteúdo

Abre credito especial destinado a cobrir despesas de desapropriação de um terreno na Vila Beija Flor.

Arquivo Baixar
Lei 1140/1982 – Autoriza a celebração de convênio com as Telecomunicações de São Paulo S.A.- TELESP, para instalação de um Posto Telefônico no Espigão.
Conteúdo

Autoriza a celebração de convênio com as Telecomunicações de São Paulo S.A.- TELESP, para instalação de um Posto Telefônico no Espigão.

Arquivo Baixar
Lei 1139/1982 – Autoriza a celebração de Convênio com o Município de Taciba para transporte de estudantes.
Conteúdo

Autoriza a celebração de Convênio com o Município de Taciba para transporte de estudantes.

Arquivo Baixar
Lei 1138/1982 – Dispõe sobre ampliação do Perímetro Urbano.
Conteúdo

Dispõe sobre ampliação do Perímetro Urbano.

Arquivo Baixar

Publicações